Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de quem visita o site institutobrasileirodecefaleia.com ("Site") e de quem adquire o programa Viver Sem Enxaqueca ("Programa"), de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é Noah Isaac Otávio Rocha, que utiliza o nome comercial "Instituto Brasileiro de Cefaleia". Para qualquer assunto sobre seus dados, inclusive para falar com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, escreva para [email protected].
2. Quais dados coletamos
a) Dados de navegação, coletados automaticamente quando você visita o Site:
- endereço IP, data e hora do acesso;
- tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
- páginas visitadas e interação com o vídeo (por exemplo, se o vídeo foi assistido e até que ponto);
- origem da visita, incluindo os parâmetros do anúncio que trouxe você até aqui (como utm_source, utm_campaign e fbclid);
- identificadores de cookies e de tecnologias semelhantes (veja o item 5).
b) Dados de compra: nome, e-mail, CPF, telefone e informações de pagamento. Esses dados são informados por você e coletados diretamente pela Kiwify, no ambiente de pagamento dela. Nós não recebemos nem armazenamos o número completo do seu cartão de crédito.
c) Dados que você nos envia: informações enviadas por e-mail, por WhatsApp, em formulários ou durante o acompanhamento do Programa. Isso pode incluir informações sobre a sua saúde, como frequência das crises, sintomas e medicamentos. Esses são dados pessoais sensíveis, que só tratamos com o seu consentimento específico e destacado, e somente para as finalidades informadas no momento da coleta.
3. Para que usamos os dados
- exibir o Site e o vídeo corretamente e manter a segurança contra fraudes e abusos;
- processar a compra, liberar o acesso, prestar suporte e atender aos pedidos de reembolso;
- personalizar o acompanhamento do Programa, quando você nos envia dados para isso;
- medir o desempenho do Site e dos anúncios e exibir publicidade do Programa a pessoas com maior chance de ter interesse nele;
- enviar comunicações sobre o Programa, com opção de cancelamento a qualquer momento;
- cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
4. Bases legais
Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD, conforme o caso: execução de contrato (compra e entrega do Programa), cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança, melhoria do Site e medição de anúncios, sempre respeitando seus direitos) e consentimento. Dados sensíveis de saúde são tratados com base no seu consentimento específico (art. 11, I, da LGPD), que pode ser revogado a qualquer momento.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Usamos:
- Essenciais: necessários para o Site funcionar, incluindo a memória local do navegador, usada para lembrar se a oferta já foi exibida para você;
- Vídeo: o player da Vturb registra dados de reprodução, por exemplo para permitir que você continue o vídeo de onde parou;
- Medição e publicidade: o Pixel da Meta (Facebook e Instagram) registra visitas ao Site para medir os resultados dos anúncios e exibir anúncios relevantes.
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Isso pode afetar algumas funções do Site. Também pode controlar o uso dos seus dados para anúncios em facebook.com/adpreferences e conhecer a política da Meta em facebook.com/privacy/policy.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:
- Kiwify: processamento de pagamentos, emissão de comprovantes e área de membros;
- Vturb: hospedagem e reprodução do vídeo;
- Cloudflare: hospedagem, entrega e segurança do Site;
- Meta Platforms: medição e veiculação de anúncios;
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Cada um desses parceiros trata os dados conforme a sua própria política de privacidade.
7. Transferência internacional
Alguns parceiros, como Meta e Cloudflare, podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o que a LGPD permite, com garantias adequadas de proteção.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e os prazos exigidos por lei. Por exemplo, registros de acesso a aplicações são guardados por 6 meses (Marco Civil da Internet) e dados de compra, pelo prazo das obrigações fiscais e do Código de Defesa do Consumidor. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados.
9. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e revogar o consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- se opor a tratamentos que descumpram a LGPD.
Para exercer seus direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, como conexão criptografada (HTTPS) e acesso restrito às informações. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco relevante a você, faremos as comunicações exigidas pela LGPD.
11. Menores de idade
O Site e o Programa não são destinados a menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados de menores.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.